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terça-feira, 6 de outubro de 2009

Programa do Bloco - Venteira


  • Combater a solidão e a inactividade: Venteira solidária. É necessário financiar o movimento associativo com critérios claros, que criem actividades que contrariem a solidão dos mais velhos e que ocupem os jovens em actividades saudáveis. Opusemo-nos e continuaremos a opor-nos a gastos com actividades sem objectivos definidos e sem benefícios concretos para a população.

  • Acabar com as mordomias e o desperdício: o Presidente da Junta tem à sua disposição 150 Euros por mês para gastos com telemóvel, onde se misturam indistintamente uso público e uso privado. As despesas da Junta com comunicações rondam os 20.000 Euros por ano. É demais. É preciso reduzir muito estes e outros valores e gerir bem os recursos que são públicos. É preciso separar público e privado.

  • A Venteira tem de ser segura. A pobreza e o abandono social geram marginalidade. A prazo, a segurança conquista-se com solidariedade e meios de vida decentes para todos. Até lá é preciso apoiar e prevenir. O PSD acabou com o apoio aos guardas-nocturnos. É um mau sinal. Proporemos a renovação desses apoios. Proporemos iniciativas de formação à população sobre segurança e violência doméstica com o apoio da PSP. É preciso apoiar o movimento associativo nas iniciativas de combate à pobreza e à exclusão social.

  • Nos últimos quatro anos a comunicação da Junta com os fregueses não existiu. É preciso que a Junta comunique regularmente com todos os seus fregueses e não apenas com alguns, para que todos, e não apenas alguns, possam usufruir das iniciativas que a Junta desenvolve. Propomos a edição regular de um boletim informativo e a utilização eficiente e regular da Internet, para que todos sejam informados dos serviços e iniciativas públicas que estão à sua disposição.

  • O Mercado da Venteira está moribundo. Não é seguro que a sua recuperação seja viável. Propomos a análise da viabilidade do mercado e um referendo local, em que seja chamado o povo a decidir a sua continuação ou a sua substituição, ainda que parcial, por outros equipamentos sociais, como creches ou estruturas de apoio à terceira idade, necessárias e urgentes.

  • Pacificar o funcionamento dos serviços. No mandato de gestão PSD-PS, o funcionamento dos serviços da Junta tem padecido de conflitualidade. É necessário pacificar os serviços, melhorar a sua eficiência e a qualidade do trabalho desenvolvido em prol dos fregueses.

  • Recuperar o Lido. O Lido está morto. Trabalharemos para sua recuperação como espaço de referência com utilidade social.
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Pode também contribuir para o Programa do Bloco de Esquerda enviando um email com a sua opinião para bloco.amadora@gmail.com
Defendemos a democracia participativa; exerça o seu direito.

Prestar contas na Venteira

A actividade do BE na Assembleia de Freguesia:

  • Comparecemos a todas as reuniões da Assembleia de Freguesia.

  • Opusemo-nos à solução de viabilização do Mercado da Venteira do PS-PSD porque:
    -> Não há estudos nem provas de que o Mercado seja viável; actualmente o seu funcionamento custa 18.000€ por ano de recursos públicos;
    -> A solução do PSD-PS implicava mais betão: construção de habitação nova, o aumento da densidade populacional, a privatização do terreno por via da constituição de propriedade horizontal;
    -> O lucro proporcionado ao construtor, calculado a preços de referência de avaliação bancária e de custo de construção, é superior a um milhão de euros, o que mostra que a negociação foi no mínimo mal feita;

  • Existem soluções alternativas mais úteis socialmente para o espaço do mercado: um centro social com creche, jardim de infância, apoio a idosos ou outras valências; A Freguesia é altamente deficitária nestes equipamentos públicos para as nossas crianças e idosos.

  • Pode estudar-se a manutenção do mercado, com eventual redução do seu espaço, se for demonstrada a sua viabilidade e utilidade;

Opusemo-nos à política da maioria PSD-PS pelas seguintes razões:
  • Financiaram projectos sem objectivos e sem impactos definidos, caso, por exemplo, do projecto «A escola do futuro hoje» e o pagamento de formação de pós-graduações a professores, com um valor de conjunto de 17.000€.

  • Consagraram desperdícios nas despesas com comunicações, com mistura de uso público e privado de telemóveis. Ao longo de 4 anos as despesas de comunicações da Junta rondaram os 80.000€.

  • Adjudicaram a empresa privada a manutenção dos espaços verdes do Borel com um custo que ultrapassa os 37.000€ anuais quando, pelos nossos cálculos, a Junta o poderia fazer por menos 10.000€ no pior cenário.

  • Não apresentaram critérios de clareza, utilidade social e transparência no financiamento ao movimento associativo.

  • Não foram capazes de por a funcionar a rede social da Freguesia nem de a potenciar em prol dos fregueses.

Propusemos a redução das despesas de comunicações, o que PSD e PS recusaram.

Protestámos contra a muito má qualidade da escrita das actas, que as tornava por vezes incompreensíveis em alguns pontos.